Por Que Saber Sobre Estabilidade Após Licença Médica Me Ajudou?

Eu nunca tinha parado para pensar no que aconteceria depois de um afastamento médico. Sempre imaginei que, ao voltar ao trabalho, tudo seguiria normalmente. Até que passei por uma situação que me fez pesquisar a fundo sobre estabilidade após licença médica e entender que meus direitos iam muito além do que eu imaginava.

Se você já se afastou do trabalho por motivo de saúde ou conhece alguém nessa situação, entender as regras de estabilidade pode ser a diferença entre manter seu emprego ou ser pego de surpresa com uma demissão inesperada.

O Dia em Que Percebi Que Meu Emprego Estava em Risco

Depois de um problema de saúde, precisei me afastar do trabalho por algumas semanas. No início, tudo parecia sob controle, mas, assim que voltei, comecei a notar um clima estranho. Alguns colegas comentavam que a empresa estava reduzindo custos, e percebi que alguns funcionários estavam sendo desligados.

Foi aí que surgiu a dúvida: será que eu poderia ser demitido logo após voltar da licença médica?

Comecei a pesquisar sobre o assunto e descobri que, dependendo do tipo de afastamento, o trabalhador tem estabilidade garantida por um período após o retorno ao trabalho. Mas essa regra não vale para todos os casos.

Se você também tem essa dúvida, vou explicar os pontos mais importantes que aprendi e que podem ajudar a proteger seu emprego.

Quem Tem Direito à Estabilidade Após Licença Médica?

O direito à estabilidade no emprego varia conforme o tipo de afastamento. Veja os principais casos:

✅ Acidente de Trabalho ou Doença Ocupacional

Se o afastamento foi por acidente de trabalho ou por uma doença relacionada ao trabalho, o trabalhador tem estabilidade garantida por 12 meses após o retorno.

Isso significa que a empresa não pode demitir sem justa causa durante esse período. Para garantir esse direito, é fundamental que a doença ou o acidente estejam registrados no INSS como relacionados ao trabalho.

📌 Saiba mais: Como Dar Entrada no Auxílio-Doença Pelo INSS

✅ Afastamento Superior a 15 Dias com Auxílio-Doença

Se você ficou afastado por mais de 15 dias e começou a receber o auxílio-doença do INSS, a estabilidade não é garantida automaticamente.

Diferente dos casos de acidente de trabalho, o afastamento por doença comum não assegura estabilidade após o retorno. Isso significa que a empresa pode demitir, mas deve respeitar todas as normas trabalhistas.

✅ Licença-Maternidade

As gestantes afastadas por licença-maternidade têm estabilidade até 5 meses após o parto. Isso impede que a empresa demita sem justa causa dentro desse período.

Se você tem dúvidas sobre os seus direitos, vale a pena conferir esse artigo:

O Que Fazer se a Empresa Quiser Me Demitir Após a Licença Médica?

Se você se afastou por motivo de saúde e suspeita que sua estabilidade pode estar sendo desrespeitada, aqui estão os passos que aprendi para garantir seus direitos:

✔️ Verifique se seu afastamento gerou estabilidade – Se foi por acidente de trabalho ou doença ocupacional, você tem garantia de 12 meses de emprego.

✔️ Reúna documentos – Tenha guardado atestados médicos, laudos e a comunicação de acidente de trabalho (CAT), se aplicável.

✔️ Consulte o sindicato da sua categoria – Muitas vezes, as convenções coletivas podem oferecer garantias extras.

✔️ Busque ajuda jurídica – Se houver demissão irregular, um advogado trabalhista pode orientar sobre como reverter a situação e buscar seus direitos.

O Impacto de Conhecer Meus Direitos

No meu caso, entender as regras de estabilidade me ajudou a evitar um grande problema. Eu ainda não sabia se minha demissão poderia acontecer, mas, ao buscar informações e conversar com um especialista, percebi que estava protegido pela lei e que minha empresa não poderia me dispensar naquele momento.

Esse conhecimento me deu segurança para retornar ao trabalho sem medo, e hoje vejo como estar bem informado faz toda a diferença.

Se você está passando por uma situação semelhante ou quer se preparar para o futuro, recomendo que se informe sobre seus direitos no INSS e na legislação trabalhista. Esses artigos podem te ajudar:

Se essa história te ajudou de alguma forma, compartilhe com alguém que pode precisar dessa informação. Você já passou por algo parecido? Me conta nos comentários!