Direitos dos Trabalhadores

Como Solicitei o Recolhimento Retroativo do FGTS Pela Primeira Vez

Se tem uma coisa que muita gente nem imagina ser possível, é pedir o recolhimento retroativo do FGTS. Eu mesmo só fui descobrir essa opção quando percebi que um antigo empregador não havia feito os depósitos corretamente. No começo, achei que não teria jeito de recuperar esse dinheiro, mas depois de muita pesquisa e algumas tentativas frustradas, entendi como funciona esse processo.

Se você também desconfia que tem valores não recolhidos no seu Fundo de Garantia ou quer saber como regularizar essa situação, vou contar como fiz para solicitar o recolhimento retroativo, quais foram os desafios e o que aprendi no caminho.

Retroativo do FGTS
Imagem Representativa

Por Que Precisei Pedir o Recolhimento Retroativo do FGTS?

Tudo começou quando precisei acessar meu saldo do FGTS e percebi que faltavam depósitos de um emprego antigo. A empresa havia me registrado formalmente, mas, por algum motivo, não havia repassado os valores ao fundo.

Isso me fez questionar: como posso recuperar esse dinheiro?

Pesquisando sobre o assunto, descobri que a falta de depósitos no FGTS é mais comum do que parece. Muitas empresas, por erro ou má-fé, deixam de fazer os recolhimentos corretamente. E o problema é que muita gente só descobre isso anos depois.

O site Galvão & Silva Advogados explica bem essa questão e como funciona a correção dos valores retroativos do FGTS (leia aqui).

Foi aí que decidi correr atrás dos meus direitos e dar início ao pedido de regularização.

Passo a Passo Para Solicitar o Recolhimento Retroativo do FGTS

Se você também precisa regularizar depósitos não realizados, saiba que existem algumas formas de fazer isso. No meu caso, segui este caminho:

1. Conferindo o Extrato do FGTS

Antes de qualquer coisa, precisei confirmar se os depósitos realmente não haviam sido feitos. Para isso, usei o aplicativo FGTS da Caixa.

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Passo a passo:

  1. Baixe o app FGTS (disponível para Android e iOS).
  2. Faça login com seu CPF e senha.
  3. Acesse o extrato completo para ver todos os depósitos feitos e períodos sem pagamento.

Foi assim que percebi que realmente havia meses sem recolhimento, o que confirmou minha suspeita.

2. Entrando em Contato Com o Ex-Empregador

Depois de confirmar a pendência, a orientação inicial era tentar resolver diretamente com a empresa.

Se a empresa ainda estiver em funcionamento:

  • Entre em contato com o setor de RH ou financeiro.
  • Solicite a regularização dos depósitos pendentes.
  • Peça um comprovante de que o pagamento foi feito.

Se a empresa não existir mais:

  • O processo fica um pouco mais complicado, mas ainda é possível recorrer ao INSS e à Caixa para regularizar a situação.

No meu caso, a empresa ainda estava ativa, mas negou que havia falha no pagamento. Isso me obrigou a partir para a próxima etapa.

3. Fazendo Uma Denúncia na Caixa Econômica Federal

Se a empresa se recusa a pagar, o próximo passo é abrir uma denúncia diretamente na Caixa, que é o órgão responsável por administrar o FGTS.

Como fazer isso?

  1. Acesse o Portal do FGTS Digital ou vá até uma agência da Caixa.
  2. Leve documentos que comprovem o vínculo empregatício (carteira de trabalho, holerites, contrato de trabalho etc.).
  3. Registre a reclamação e aguarde a análise.

A Caixa entra em contato com a empresa para exigir a regularização dos depósitos. Caso a empresa não resolva o problema, o trabalhador pode recorrer à Justiça do Trabalho.

Para quem tem dúvidas sobre o processo, há um vídeo no YouTube do Plantão Virtual do FGTS, onde especialistas explicam como funciona a regularização e o que fazer caso a empresa não cumpra com sua obrigação (assista aqui).

4. Acionando a Justiça do Trabalho

No meu caso, após registrar a denúncia na Caixa, a empresa ainda não resolveu o problema. O único caminho restante foi buscar a Justiça do Trabalho para exigir o pagamento.

Esse processo pode ser feito:
✔ Pelo sindicato da categoria, que pode oferecer suporte jurídico.
✔ Por meio de um advogado trabalhista.
✔ Pelo Ministério Público do Trabalho, que pode intervir caso haja descumprimento da legislação.

Vale lembrar que o prazo para cobrar depósitos do FGTS na Justiça é de até cinco anos, então quanto antes você perceber o problema, melhor.

Quanto Tempo Demora Para Receber o FGTS Retroativo?

O prazo pode variar bastante dependendo do caminho que você precisar seguir:

  • Se a empresa resolver diretamente: Pode levar até 30 dias para os depósitos serem feitos.
  • Se for necessário acionar a Caixa: A análise pode demorar de 3 a 6 meses.
  • Se for preciso entrar na Justiça: O processo pode levar de meses a anos, dependendo do caso.

No meu caso, foram quase oito meses entre identificar o problema e finalmente receber os valores devidos.

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Vale a Pena Solicitar o Recolhimento Retroativo?

Depois dessa experiência, percebi que, apesar da burocracia, vale muito a pena lutar pelos seus direitos. O FGTS é um dinheiro seu, que pode ser usado para moradia, aposentadoria ou momentos de necessidade.

Se eu pudesse dar algumas dicas para quem quer solicitar o recolhimento retroativo, seriam:

Fique de olho no extrato do FGTS regularmente para evitar surpresas.
Guarde todos os documentos do seu vínculo empregatício, como contrato, holerites e carteira assinada.
Tente resolver com a empresa primeiro, mas não tenha medo de buscar ajuda caso não tenha sucesso.
Não deixe para depois! O prazo para cobrar depósitos não feitos é de cinco anos.

E você, já passou por algo parecido? Como resolveu? Compartilhe sua experiência nos comentários!

Revisado por: Elisabete Lindolfo

Elisabete Lindolfo, jornalista e especialista em benefícios sociais e concursos públicos, revisou este conteúdo para garantir sua precisão e confiabilidade. Com experiência em políticas públicas e programas sociais, além de orientações para concurseiros, ela fornece informações claras e atualizadas para ajudar os leitores a acessarem seus direitos e alcançarem seus objetivos profissionais. .

Elisabete Lindolfo

Elisabete Lindolfo é uma especialista em tecnologia, cursos e empregos, com uma vasta experiência em ajudar profissionais a se manterem atualizados com as últimas inovações tecnológicas e a encontrar as melhores oportunidades de desenvolvimento de carreira. Com um foco em educação contínua e crescimento profissional, Elisabete fornece insights valiosos e orientações práticas que capacitam seus leitores a alcançar seus objetivos. Interesses e Especializações: Tecnologia: Tendências emergentes, análise de gadgets e avanços tecnológicos. Cursos: Recomendações de cursos online, dicas de aprendizado e estratégias para desenvolvimento de habilidades. Empregos: Conselhos de carreira, dicas de emprego e estratégias de networking.

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