Passo a Passo Para Emitir Certidões Negativas Pela Internet

Se você já precisou de uma certidão negativa de débitos e ficou meio perdido(a) sobre como emitir, saiba que não está sozinho(a). Recentemente, precisei tirar uma para resolver uma questão burocrática e, mesmo sendo um processo online e gratuito, percebi que muita gente encontra dificuldades nesse caminho.

A boa notícia? Depois de pesquisar bastante, testar o passo a passo e até acompanhar alguns vídeos no YouTube e TikTok sobre o assunto, consegui reunir as informações mais importantes para você emitir sua certidão negativa sem complicação. Bora lá?

O Que É e Para Que Serve a Certidão Negativa?

A Certidão Negativa de Débitos (CND) é um documento que comprova que uma pessoa física ou jurídica não possui pendências junto a órgãos públicos. É como um “atestado de bons antecedentes”, só que no mundo financeiro e fiscal.

Ela pode ser exigida em várias situações, como:

1. Participação em licitações e contratos com o governo
2. Solicitação de financiamentos bancários
3. Compra e venda de imóveis
4. Regularização de empresas

Agora, um detalhe importante: se você tem alguma pendência registrada no sistema da Receita Federal, do INSS ou de outros órgãos, em vez de uma certidão negativa, pode receber uma certidão positiva (indicando que há débitos) ou uma certidão positiva com efeitos de negativa (quando há débitos, mas eles estão parcelados ou suspensos por alguma razão legal).

Como Emitir a Certidão Negativa Pela Internet?

A boa notícia é que, hoje em dia, você pode emitir várias certidões negativas 100% online e sem pagar nada. O processo é relativamente simples, mas varia dependendo do tipo de certidão que você precisa.

1. Certidão Negativa da Receita Federal e Dívida Ativa da União

Se você precisa de uma CND da Receita Federal, siga este passo a passo:

• Acesse o site oficial: https://www.gov.br/receitafederal
• No menu de serviços, procure por “Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União”
• Escolha se deseja emitir para Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Digite os dados solicitados e clique em “Consultar”
• Se não houver pendências, a certidão será gerada na hora em formato PDF

Caso apareça uma mensagem informando que existem débitos pendentes, pode ser necessário acessar o e-CAC (portal de atendimento digital da Receita) para verificar a situação.

2. Certidão Negativa do INSS

Se a certidão que você precisa envolve contribuições previdenciárias, o processo é parecido:

Acesse o portal da Receita Federal (https://www.gov.br/receitafederal)
No menu de serviços, escolha “Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União”
Informe o CPF ou CNPJ e clique em consultar
Se não houver débitos, a certidão será emitida na hora

Caso apareçam pendências, é importante regularizar a situação antes de tentar emitir novamente.

3. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas

Esse documento é exigido principalmente para empresas que participam de processos licitatórios ou precisam comprovar que estão em dia com obrigações trabalhistas. Para emitir:

Acesse o site do Tribunal Superior do Trabalho (TST): https://www.tst.jus.br/certidao1
Escolha se deseja consultar um CNPJ ou CPF
Informe os dados e clique em “Emitir Certidão”

4. Certidão Negativa Estadual

Cada estado tem seu próprio portal para emissão de certidões. Normalmente, você pode acessar o site da Secretaria da Fazenda Estadual e procurar pela opção de emissão de Certidão Negativa de Tributos Estaduais.

Exemplo para São Paulo: https://www.fazenda.sp.gov.br

Se precisar da certidão para um imóvel, pode ser necessário acessar o site do Cartório de Registro de Imóveis correspondente.

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O Que Fazer Se a Certidão Não For Emitida?

Se o sistema indicar que há pendências, o primeiro passo é descobrir do que se trata. Algumas formas de verificar isso:

Acesse o e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br) e consulte suas pendências fiscais
Ligue para a Receita Federal no telefone 146 para esclarecer dúvidas
Verifique o site da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (https://www.gov.br/pgfn) para ver débitos inscritos na Dívida Ativa da União

Se realmente houver débitos, você pode regularizar sua situação pagando o valor devido ou parcelando a dívida pelo portal da Receita. Assim que a regularização for processada, a certidão negativa pode ser emitida normalmente.

Dicas Extras Para Evitar Problemas

✔ Mantenha seus tributos sempre em dia, seja como pessoa física ou jurídica
✔ Verifique suas certidões com antecedência antes de precisar delas para um processo importante
✔ Acompanhe regularmente o e-CAC para evitar surpresas desagradáveis
✔ Se precisar de ajuda, consulte um contador – ele pode agilizar o processo caso haja alguma pendência