Licença Paternidade: Entenda Seus Direitos e Benefícios

Se tem uma coisa que a gente só percebe o quanto é importante quando passa por ela, é a licença-paternidade. Sempre ouvi falar desse direito, mas confesso que nunca tinha dado muita atenção. Achava que era só um tempinho que o pai ganhava para ficar com o bebê e pronto. Mas quando me tornei pai, vi que a realidade é bem diferente.

Nos primeiros dias após o nascimento do meu filho, percebi que aquele período de adaptação não era só sobre curtir o bebê, mas também sobre dar suporte à mãe, se envolver na rotina e aprender a ser pai de verdade. Foi aí que fui atrás de mais informações sobre a licença-paternidade, assisti a vídeos no YouTube, consultei fontes oficiais como o site da Anatel (veja aqui), e decidi compartilhar tudo o que descobri para ajudar outros pais que possam estar nessa mesma jornada.

Se você vai ser pai ou conhece alguém que está prestes a viver essa experiência, fica comigo até o final porque vou te contar quais são os direitos, os benefícios e o que ninguém te fala sobre a licença-paternidade.

O Que é a Licença-Paternidade e Como Funciona?

A licença-paternidade é um direito garantido pela Constituição que permite que o pai se ausente do trabalho por um período determinado após o nascimento ou adoção de um filho, sem prejuízo do salário.

Mas a primeira coisa que descobri é que o tempo de licença varia muito dependendo do tipo de contrato e da empresa em que o pai trabalha.

Regra Geral: Para trabalhadores CLT, a licença-paternidade padrão é de 5 dias corridos a partir do nascimento do bebê.

Empresas do Programa Empresa Cidadã: Se a empresa aderiu a esse programa, o pai pode ter 20 dias de licença.

Servidores Públicos: Dependendo do órgão, a licença pode ser de 20 a 30 dias.

Trabalhadores autônomos e MEIs: Infelizmente, não têm direito à licença-paternidade remunerada.

O que me surpreendeu foi ver que o Brasil ainda está muito atrás de outros países quando o assunto é licença para pais. Em países como a Suécia e o Canadá, os pais podem tirar meses de licença para cuidar do filho, enquanto aqui ainda estamos lutando para garantir que o direito mínimo seja respeitado.

Minha Experiência com a Licença-Paternidade

Eu sempre imaginei que os primeiros dias com um bebê seriam cansativos, mas não fazia ideia da intensidade que é cuidar de um recém-nascido.

Lembro que, no terceiro dia em casa, minha esposa estava exausta e eu percebi que 5 dias de licença eram praticamente nada. Foi quando um amigo me falou sobre a possibilidade de estender a licença para 20 dias se a empresa fosse cadastrada no Programa Empresa Cidadã.

Fui atrás do RH e, por sorte, minha empresa tinha aderido ao programa! Só que eu não fui informado disso na contratação, e quase perdi esse direito por falta de conhecimento.

Vi um vídeo no YouTube (assista aqui) onde um pai relatava algo semelhante: muitas empresas não divulgam esse direito e só concedem os 20 dias se o funcionário perguntar e fizer a solicitação formal.

Ou seja, muita gente perde essa oportunidade simplesmente porque não sabe que tem direito.

Então, se você está prestes a ser pai, não deixe de perguntar no RH da sua empresa sobre a possibilidade de estender a licença!

A Realidade da Licença-Paternidade no Brasil

Aqui no Brasil, a licença-paternidade ainda é vista como um tempo “extra” para o pai descansar e não como um período essencial para a família. E isso me incomodou bastante.

Durante minha licença, percebi o quanto a presença do pai faz diferença na recuperação da mãe e na adaptação do bebê. Mas a maioria dos pais volta ao trabalho antes mesmo de conseguir se conectar de verdade com essa nova fase da vida.

Vi um comentário no Twitter que resume bem essa situação:

“Cinco dias de licença-paternidade é piada. O bebê ainda nem sabe o que é noite e dia e o pai já tem que voltar a trabalhar como se nada tivesse acontecido.”

Esse tempo curto também pode impactar negativamente a saúde mental da mãe, já que ela acaba assumindo toda a carga sozinha enquanto ainda se recupera do parto.

Em alguns países da Europa, há leis que incentivam os pais a tirarem licenças longas, para que a responsabilidade com os filhos seja dividida mais igualmente. Aqui, infelizmente, ainda estamos engatinhando nessa questão.

Dicas Para Aproveitar Melhor a Licença-Paternidade

Se você vai ser pai em breve, aqui vão algumas dicas que eu queria ter recebido antes:

✅ Converse com o RH da sua empresa o quanto antes para saber se pode solicitar os 20 dias.

✅ Use esse tempo para realmente se envolver. Não é só ajudar a mãe – é assumir o papel de pai desde o começo.

✅ Aprenda o básico sobre os cuidados com o bebê antes do nascimento. Vi no TikTok um vídeo ensinando a trocar fralda de madrugada sem acender a luz – e salvou minha vida!

✅ Prepare-se emocionalmente. O início pode ser cansativo, mas passa rápido. Esteja presente de verdade, não só fisicamente.

✅ Se possível, guarde uma reserva financeira para poder se afastar do trabalho um pouco mais, caso precise.

Aprenda Mais:
Licença Paternidade Prolongada

Precisamos Falar Mais Sobre Isso!

A licença-paternidade não é um favor, é um direito, e quanto mais os pais falarem sobre isso, mais podemos pressionar por mudanças.

Eu achava que 5 dias eram suficientes, mas depois de viver na pele, vi que esse tempo é ridículo. O pai precisa estar presente não só para o bebê, mas também para apoiar a mãe, entender a rotina e fortalecer os laços familiares desde o começo.

Se você vai ser pai ou conhece alguém que está nessa fase, compartilhe esse texto. Muita gente perde esse direito simplesmente porque não sabe que pode solicitar.

Agora quero saber: como foi (ou como você imagina que será) sua experiência com a licença-paternidade? Você acha que esse direito precisa ser ampliado no Brasil? Vamos conversar nos comentários!