Tudo o Que Deve Saber Sobre Rescisões de Contrato Este Ano

Se tem uma coisa que ninguém quer passar, mas que faz parte da vida profissional, é a rescisão do contrato de trabalho. Seja por vontade própria ou da empresa, esse momento sempre vem acompanhado de dúvidas, burocracia e, claro, o impacto financeiro.

Recentemente, um amigo meu foi demitido e, no meio do desespero, percebeu que não fazia ideia do que realmente tinha direito. A empresa fez as contas, passou o valor final e ele simplesmente aceitou. Só depois, conversando comigo, ele percebeu que poderia ter recebido bem mais do que pagaram.

Foi aí que decidi pesquisar a fundo sobre o assunto. Afinal, como funciona o cálculo da rescisão? O que muda de acordo com o tipo de demissão? Como evitar ser passado para trás?

Se você também tem essas dúvidas, vou te explicar tudo de forma clara, incluindo dicas para garantir que seus direitos sejam respeitados.

Tipos de Rescisão: Por Que Isso Importa?

A primeira coisa que aprendi nessa pesquisa foi que o tipo de rescisão afeta diretamente os valores que você vai receber. Não é só questão de ser mandado embora ou pedir demissão, existem diferentes situações que mudam completamente os cálculos.

Os principais tipos de rescisão são:

Tipo de Rescisão	Explicação	Direitos do Trabalhador
Demissão sem justa causa	Quando a empresa decide te desligar sem motivo grave.	Saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, multa de 40% sobre o FGTS, saque do FGTS e seguro-desemprego.
Demissão por justa causa	Ocorre quando há uma falta grave cometida pelo funcionário.	Apenas saldo de salário e férias vencidas (se houver). Sem 13º, aviso prévio ou saque do FGTS.
Pedido de demissão	Quando o funcionário decide sair do emprego.	Saldo de salário, férias proporcionais + 1/3 e 13º proporcional. Não tem direito ao saque do FGTS nem ao seguro-desemprego.
Acordo entre empresa e funcionário	Uma modalidade onde ambos concordam com a demissão.	Metade do aviso prévio, multa de 20% sobre o FGTS e saque de até 80% do FGTS. Não tem seguro-desemprego.

Cada um desses casos tem um impacto direto no valor da rescisão. E é aí que muitas pessoas acabam perdendo dinheiro, por não saberem exatamente o que podem exigir.

Se quiser um resumo mais detalhado sobre os cálculos, o site Cálculo Exato tem uma ferramenta gratuita para estimar os valores da rescisão (confira aqui).

Como Conferir Se a Rescisão Está Correta?

Na teoria, a empresa é obrigada a fazer os cálculos certos e pagar tudo o que o trabalhador tem direito. Mas, na prática, erros acontecem – e nem sempre são acidentais.

Aqui estão alguns passos simples que segui para ajudar meu amigo a conferir se o valor que ele recebeu estava correto:

1. Verifique o saldo de salário

O pagamento deve incluir os dias trabalhados no mês da rescisão. Se você foi demitido no dia 15, por exemplo, precisa receber proporcionalmente a esses dias.

2. Confira o aviso prévio

• Se a empresa te mandou embora sem justa causa, você deve receber o valor do aviso prévio (30 dias ou mais, dependendo do tempo de serviço).
• Se foi você quem pediu demissão, pode ser obrigado a trabalhar durante o aviso ou ter o valor descontado.

3. Veja o 13º e as férias proporcionais

Mesmo que você não tenha completado um ano na empresa, ainda tem direito a valores proporcionais desses benefícios. Muitas pessoas esquecem de conferir esse detalhe.

4. Não esqueça do FGTS

• Demissão sem justa causa? Você tem direito a sacar o saldo do FGTS + 40% de multa sobre o valor total.
• Se for um acordo, a multa é reduzida para 20% e só pode sacar 80% do FGTS.
• Nos outros casos, você não pode sacar o FGTS imediatamente.

5. Seguro-desemprego

Se foi demissão sem justa causa, você pode dar entrada no seguro-desemprego. O número de parcelas e os valores dependem do tempo que você trabalhou.

Para quem quiser um passo a passo mais detalhado, recomendo assistir ao vídeo do canal “Direitos do Trabalhador”, onde explicam cada um desses cálculos de forma clara (assista aqui).

O Que Fazer Se a Empresa Não Pagar o Que Deve?

Infelizmente, nem todas as empresas cumprem com suas obrigações. Se você perceber que sua rescisão está errada ou não recebeu os valores corretos, não aceite calado.

Aqui estão algumas opções:

✔ Converse com o RH da empresa – Às vezes, o erro pode ser corrigido sem precisar de medidas mais drásticas.
✔ Procure o sindicato da sua categoria – Eles podem ajudar na negociação e orientar sobre os direitos específicos do seu setor.
✔ Faça uma denúncia no Ministério do Trabalho – Pelo site do gov.br ou pelo telefone 158, você pode registrar a queixa.
✔ Entre com uma ação trabalhista – Se a empresa insistir em não pagar, um advogado trabalhista pode te ajudar a recuperar o que é seu.

Se o problema for sério e envolver um grande valor, pode valer a pena buscar uma assessoria jurídica para garantir que você não saia no prejuízo.

Fique por Dentro:
Minha Primeira Consulta Com Um Advogado Trabalhista Especializado
Como Descobri Meu Direito ao Seguro-Desemprego Este Ano
Demissão em Período de Experiência: O Que a Lei Diz e Como se Proteger

Minha Opinião Sobre a Rescisão de Contrato

Depois de toda essa experiência ajudando meu amigo, percebi que a falta de informação pode fazer um trabalhador perder muito dinheiro. O empregador sempre terá alguém para calcular os custos da rescisão, então você também precisa se preparar para entender e conferir cada detalhe.

Se eu pudesse dar um conselho para quem está passando por esse processo, seria:

1. Leia seu contrato de trabalho e entenda o tipo de vínculo que você tem.
2. Antes de assinar a rescisão, confira todos os valores e peça explicações se algo estiver errado.
3. Se for demitido, não tome decisões por impulso – veja se compensa um acordo ou buscar uma indenização justa.

O mais importante é lembrar que seus direitos não são um favor da empresa. Se algo não estiver certo, lute por eles.

E você, já passou por alguma rescisão complicada? Teve algum problema com valores ou conseguiu receber tudo certo? Deixe seu comentário e compartilhe sua experiência.