5 Fatos Essenciais Sobre Benefícios Rescisórios em 2025

Se tem uma coisa que ninguém quer lidar, mas que faz parte da vida profissional, é a rescisão do contrato de trabalho. Seja por decisão própria, demissão sem justa causa ou até aqueles cortes inesperados, entender os benefícios rescisórios pode fazer toda a diferença na hora de planejar os próximos passos.

Já passei por essa experiência e sei que, no meio de tanta papelada e cálculos, fica difícil saber se realmente estamos recebendo tudo o que é devido. Por isso, fui atrás de informações atualizadas, consultei especialistas e até dei uma olhada no que a galera anda falando no TikTok e no YouTube sobre o assunto.

Se você quer evitar surpresas desagradáveis e garantir que seus direitos sejam respeitados, aqui estão cinco fatos essenciais sobre os benefícios rescisórios em 2025.

1. O Cálculo Da Rescisão Mudou Com as Novas Regras

Se você já passou por um desligamento antes, pode estar pensando que sabe exatamente como funciona a rescisão. Mas, em 2025, algumas regras mudaram, e os cálculos podem ser um pouco diferentes do que eram há alguns anos.

De acordo com o CBR Advogados, uma das principais mudanças envolve a forma de calcular o aviso prévio e a indenização sobre o saldo do FGTS. Agora, há um critério um pouco mais flexível para compensações de empresas em dificuldades financeiras, o que pode impactar os valores finais.

Além disso, as regras sobre a multa de 40% do FGTS em casos de demissão sem justa causa foram revisadas, e existe até um debate sobre a possibilidade de mudanças mais significativas nos próximos anos. Se você foi desligado recentemente, vale a pena conferir com atenção o extrato do FGTS e o demonstrativo de cálculo para garantir que está tudo certo.

2. Nem Todo Tipo de Demissão Garante Os Mesmos Benefícios

Essa é clássica: tem gente que acha que ser demitido SEM justa causa e pedir demissão dá os mesmos direitos, o que não é verdade. Dependendo do motivo da rescisão, os benefícios são completamente diferentes.

Por exemplo, se você foi demitido sem justa causa, tem direito a:

• Saldo de salário (dias trabalhados no mês da demissão).
• Férias vencidas e proporcionais, acrescidas do adicional de um terço.
• 13º salário proporcional.
• Aviso prévio indenizado ou trabalhado.
• Saque do FGTS + multa de 40%.
• Seguro-desemprego (se cumprir os requisitos).

Já quem pede demissão perde automaticamente o direito ao saque do FGTS e ao seguro-desemprego.

O JusBrasil explica que o tipo de demissão influencia diretamente no que você pode ou não receber. Inclusive, existe a modalidade de rescisão consensual, que permite ao trabalhador sacar parte do FGTS e reduzir a multa rescisória da empresa.

3. O Prazo Para Receber a Rescisão Depende Do Tipo de Aviso Prévio

Se tem uma coisa que complica na hora de receber os benefícios rescisórios, é o prazo para pagamento. Afinal, ninguém quer esperar meses para receber um dinheiro que é direito.

A regra geral é a seguinte:

• Aviso prévio trabalhado: o pagamento da rescisão deve ser feito no primeiro dia útil após o fim do contrato.
• Aviso prévio indenizado: o empregador tem até 10 dias corridos após o desligamento para quitar tudo.

Se a empresa atrasar o pagamento, pode ser penalizada com uma multa equivalente ao salário do trabalhador.

Vi um relato no JusBrasil de um trabalhador que só recebeu a rescisão quase dois meses depois de ser desligado. Ele entrou na justiça e ganhou não só os valores devidos, mas também uma indenização por danos morais. Ou seja, se a empresa atrasar, vale procurar um advogado ou o sindicato da categoria.

4. Seguro-Desemprego: Quem Tem Direito e Como Pedir

Muita gente que é demitida fica na dúvida se pode ou não receber o seguro-desemprego. As regras em 2025 seguem basicamente as mesmas, mas é sempre bom reforçar os critérios:

• Ter sido demitido sem justa causa.
• Ter trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses (se for a primeira solicitação).
• Não ter outra fonte de renda.
• Não estar recebendo outro benefício previdenciário, como auxílio-doença.

A solicitação pode ser feita online pelo portal Gov.br, nos postos do SINE ou diretamente em uma agência da Caixa Econômica Federal. O pagamento pode durar de três a cinco meses, dependendo do tempo de trabalho.

No YouTube, achei um vídeo explicando como acelerar o processo de solicitação do seguro-desemprego evitando erros no cadastro. A dica principal era sempre checar os dados no eSocial antes de fazer o pedido, porque erros cadastrais podem travar o pagamento.

5. Rescisão Consensual: O Meio-Termo Entre Ser Demitido e Pedir Demissão

Uma modalidade de rescisão que nem todo mundo conhece, mas que pode ser vantajosa em alguns casos, é a rescisão consensual. Ela funciona como um “acordo” entre empresa e funcionário, onde ambas as partes decidem encerrar o contrato de forma equilibrada.

As regras dessa modalidade incluem:

• Aviso prévio pago pela metade.
• Multa do FGTS reduzida para 20% (em vez dos 40% da demissão sem justa causa).
• Possibilidade de sacar até 80% do saldo do FGTS.
• Sem direito ao seguro-desemprego.

Esse tipo de rescisão pode ser interessante se você quer sair do emprego, mas também deseja receber parte dos benefícios sem perder tudo, como aconteceria num pedido de demissão tradicional.

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Entender Seus Direitos Evita Prejuízos

Rescisão de contrato não precisa ser um bicho de sete cabeças, mas também não é algo que dá para encarar no escuro. Saber quais são os seus direitos, prazos e opções pode te ajudar a sair de um emprego sem prejuízo e até mesmo a tomar melhores decisões caso você esteja planejando uma transição de carreira.

Se tem algo que aprendi, é que conhecimento vale dinheiro. Então, antes de assinar qualquer coisa, confira tudo direitinho, tire dúvidas e, se necessário, procure orientação profissional.

Se você conhece alguém que pode estar passando por uma rescisão, compartilhe este texto. Pode fazer toda a diferença.