Constituição Federal de 1988: O Que Mais Cai em Concurso

reparando para concursos públicos já sabe: a Constituição Federal de 1988 é um dos pilares do conteúdo cobrado, principalmente nas disciplinas de Direito Constitucional e Administração Pública.

Presente em quase todos os certames, desde os da área administrativa até os de carreira jurídica e fiscal, a CF/88 exige uma preparação direcionada. Afinal, são 245 artigos e mais de 100 emendas, o que pode tornar o estudo confuso se não houver foco nos pontos que realmente são cobrados.

Neste guia, reunimos os artigos mais relevantes da Constituição com base nas provas aplicadas ao longo de 2024 e também indicamos quais concursos públicos exigem o conhecimento constitucional. Tudo para que você otimize sua rotina de estudos e aumente suas chances de aprovação.

Principais Concursos que Exigem a Constituição Federal

A Constituição Federal aparece como conteúdo obrigatório nos seguintes concursos:

• INSS – Técnico e Analista do Seguro Social
• Receita Federal – Auditor e Analista Tributário
• Polícia Federal (PF) – Agente, Escrivão e Delegado
• Polícia Rodoviária Federal (PRF)
• Polícias Civis e Militares Estaduais
• Tribunais – TRT, TRF, TRE e TJ em diversas regiões
• MPU (Ministério Público da União)
• Defensorias Públicas Estaduais e da União
• Procuradorias e Advocacias Públicas
• Concursos Municipais e Estaduais Administrativos
• Concursos da Área da Educação – como Professor Federal e Técnico Educacional

Independente do cargo, o conhecimento da CF 88 é cobrado tanto na teoria quanto em aplicações práticas, especialmente em provas que envolvem noções de cidadania, direitos e funcionamento do Estado.

Por Onde Começar: Tópicos Constitucionais Mais Frequentes

Estudar a Constituição exige mais do que decorar artigos. É necessário compreender a estrutura lógica da Carta Magna e priorizar os trechos mais cobrados em provas.

1. Fundamentos da República e Direitos Fundamentais

Estes artigos introduzem os princípios e valores sobre os quais se sustenta a organização jurídica do Brasil. São base para muitas questões de múltipla escolha, principalmente em provas de nível médio e técnico.

• Art. 1º ao 4º – Trazem os fundamentos do Estado brasileiro, princípios das relações internacionais e objetivos da República.
• Art. 5º – Disparado o mais cobrado em todos os concursos. Trata dos direitos e garantias individuais, como liberdade, igualdade, segurança e propriedade.
• Art. 6º ao 11º – Definem os direitos sociais (educação, saúde, moradia, trabalho), tema recorrente em concursos do INSS, prefeituras e carreiras assistenciais.

2. Organização do Estado e Repartição de Competências

Esses artigos ajudam a entender como os entes federativos se relacionam entre si (União, Estados, Municípios e DF), e são comumente exigidos em provas da área jurídica, policial e legislativa.

• Art. 18 – Estrutura da Federação Brasileira
• Art. 21, 22 e 23 – Competências privativas e concorrentes da União, Estados e Municípios
• Art. 25 e 29 – Organização dos estados e municípios

3. Administração Pública

Tema transversal em quase todos os concursos, especialmente aqueles voltados a cargos em órgãos públicos, como TRTs, TJs, INSS e Receita Federal.

• Art. 37 – Estabelece os princípios da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), tema obrigatório em qualquer certame que envolva funções administrativas.
• Art. 39 ao 41 – Trata da estrutura e regime dos servidores públicos, essencial para candidatos ao serviço público direto.

4. Processo Legislativo e Organização dos Poderes

Fundamentais para concursos de carreiras jurídicas e tribunais, esses artigos abordam como as leis são criadas e modificadas, além de mostrar o funcionamento dos três poderes.

• Art. 44 a 47 – Estrutura e funcionamento do Congresso Nacional
• Art. 49 e 50 – Atribuições do Legislativo
• Art. 60 – Processo de emenda à Constituição
• Art. 103 a 103-A – Controle de constitucionalidade e atuação do STF

5. Ministério Público e Funções Essenciais à Justiça

Essenciais em concursos para MPU, defensorias, tribunais e polícias. O Ministério Público é tratado de forma específica e detalhada.

• Art. 127 a 129 – Funções, autonomia e princípios institucionais do Ministério Público
• Art. 134 e 135 – Estrutura e papel da Defensoria Pública
• Art. 131 – Atribuições da Advocacia-Geral da União

6. Sistema Tributário e Orçamento

Esses tópicos são cobrados de forma intensa em concursos da área fiscal (como Receita Federal, SEFAZ e CGU), além de tribunais de contas e controle interno.

• Art. 145 a 150 – Princípios gerais da tributação
• Art. 153 a 156 – Tributos federais, estaduais e municipais
• Art. 157 a 159 – Repartição de receitas
• Art. 166 – Elaboração e execução da Lei Orçamentária

7. Saúde, Previdência e Meio Ambiente

Muito exigidos em concursos do INSS, área da saúde, assistência social e órgãos ambientais.

• Art. 200 – Competências do SUS
• Art. 201 – Regime Geral da Previdência Social
• Art. 225 – Direito ao meio ambiente equilibrado

Estratégias para Estudar a Constituição com Eficiência

Estudar a CF não precisa ser maçante. Aqui estão algumas dicas práticas para tornar o processo mais leve e eficaz:

• Use técnicas de memorização ativa, como mapas mentais e flashcards.
• Resolva muitas questões de provas anteriores por artigo ou tema.
• Priorize o estudo da letra seca da lei, que é como geralmente aparece nas provas.
• Estude em ciclos, alternando os temas conforme a frequência de cobrança.

Plataformas oferecem acesso a milhares de questões, mapas mentais e leitura sincronizada com exercícios, um diferencial para quem busca desempenho acima da média.

Saber quais são os artigos mais cobrados da Constituição Federal e entender como eles são abordados nas provas é fundamental para direcionar seus estudos com inteligência. Em vez de tentar ler toda a Constituição de forma linear, foque nos pontos-chave que realmente fazem diferença.

Independentemente do concurso que você deseja, a CF estará presente. Com organização e os materiais certos, você transforma o estudo dessa lei fundamental em um verdadeiro aliado para conquistar a sua vaga no serviço público.