FGTS e PIS/Pasep

Dúvidas Comuns Sobre Como Recolher FGTS em Trabalhos Autônomos

Se você trabalha por conta própria, já deve ter se perguntado: Autônomo tem direito a FGTS?” ou “Se eu quiser contribuir, como faço?”.

Pois é, essas dúvidas também surgiram para mim quando decidi sair do regime CLT e começar a atuar como autônomo. Passei horas pesquisando para entender se havia uma forma de contribuir com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e como isso poderia impactar minha segurança financeira no futuro.

Nesse caminho, encontrei conteúdos super úteis, como um vídeo no Instagram do advogado Giancarlo Terezam (assista aqui), onde ele fala sobre as consequências de não recolher o FGTS e dá algumas orientações importantes sobre o tema. Além disso, consultei a página oficial da Caixa Econômica Federal sobre o FGTS, que responde a várias dúvidas frequentes (acesse aqui).

Se você também quer entender melhor esse assunto e evitar surpresas desagradáveis no futuro, vem comigo que eu te explico tudo o que descobri na prática!

Autônomo Tem Direito ao FGTS?

Vamos direto ao ponto: o FGTS foi criado para trabalhadores formais, com carteira assinada. Ele funciona como uma reserva de segurança em casos como demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria e até doenças graves.

Ou seja, quem trabalha como autônomo ou freelancer não tem direito automático ao FGTS.

Mas calma! Isso não significa que você não possa contribuir voluntariamente. Existe sim uma maneira de recolher esse valor, seja através da formalização como Microempreendedor Individual (MEI) ou pelo regime de Contribuinte Individual do INSS.

Como o Autônomo Pode Contribuir Para o FGTS?

Agora que sabemos que não há recolhimento automático para autônomos, a pergunta que fica é: como contribuir voluntariamente?

1. Se Formalizando Como MEI

Se você trabalha como Microempreendedor Individual (MEI), já tem uma certa proteção previdenciária, pois paga uma contribuição mensal fixa ao INSS através do DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Porém, essa contribuição não inclui o FGTS automaticamente. Se você quiser ter esse benefício, precisará:

🔹 Contratar a si mesmo como funcionário do seu próprio CNPJ
🔹 Recolher 8% do seu salário para o FGTS mensalmente

Isso pode ser burocrático, e a maioria dos MEIs prefere criar uma reserva financeira separada, simulando o FGTS de forma independente. Foi exatamente isso que fiz – vou contar mais sobre essa estratégia no final do texto!

2. Como Contribuinte Individual do INSS

Se você não se encaixa como MEI, ainda pode garantir uma certa proteção financeira contribuindo para o INSS como Contribuinte Individual.

Importante: Contribuir para o INSS não significa que você terá FGTS. O INSS cobre aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte, mas não inclui o fundo de garantia.

Por isso, se quiser ter um “FGTS próprio”, você precisa separar esse valor mensalmente por conta própria.

Minha Experiência Tentando Criar Meu Próprio FGTS Como Autônomo

Quando saí do regime CLT, uma das primeiras coisas que me preocupei foi: como ter uma reserva para emergências? Afinal, o FGTS sempre foi um dinheiro extra que me ajudou em momentos difíceis, e agora eu não teria mais isso automaticamente.

Foi aí que decidi criar minha própria versão do FGTS. Fiz assim:

🔹 Abri uma conta separada só para essa reserva
🔹 Todo mês, separei 8% do que eu faturava e depositei nela
🔹 Tratei esse dinheiro como “intocável”, só para situações emergenciais

No início, achei difícil manter a disciplina, mas depois de alguns meses, percebi que essa estratégia me dava mais segurança financeira.

Além disso, vi em alguns vídeos no Instagram e no TikTok que muitos autônomos preferem investir esse dinheiro ao invés de deixá-lo parado. O motivo? O FGTS tradicional rende muito pouco, então faz mais sentido colocar essa reserva em algo como:

CDBs com liquidez diária
Fundos de renda fixa
Tesouro Direto Selic

Dessa forma, o dinheiro não só fica disponível para emergências, mas também rende mais do que ficaria parado na conta da Caixa.

Dúvidas Frequentes Sobre FGTS Para Autônomos

Para garantir que eu não estava esquecendo de nada, consultei a página oficial da Caixa sobre o FGTS (confira aqui), e encontrei algumas respostas para as dúvidas mais comuns:

1️⃣ Autônomo pode sacar FGTS?

Não, porque o FGTS não é gerado automaticamente para autônomos. Mas, se você trabalhou registrado antes, pode ter saldo disponível.

2️⃣ Vale a pena contribuir voluntariamente?

Depende. Se você quiser recolher como MEI e formalizar seu próprio FGTS, pode fazer isso. Mas, na prática, muitos autônomos preferem criar um “FGTS próprio”, separando um percentual do seu faturamento.

3️⃣ Qual o melhor jeito de garantir uma reserva parecida com o FGTS?

A melhor estratégia é: guardar 8% do que você ganha mensalmente em uma conta separada e investir esse dinheiro para que ele não fique parado sem render.

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Vale a Pena Criar Um FGTS Para Autônomos?

Depois de pesquisar tanto sobre esse assunto e testar na prática, posso dizer que ignorar essa questão pode ser um erro enorme para quem trabalha por conta própria.

Se você é autônomo e não pensa em criar sua reserva de emergência, pode acabar desprevenido em momentos difíceis, como doença, crise financeira ou períodos de baixa demanda no seu trabalho.

Então, se pudesse resumir em três pontos, diria:

Não espere que o governo cuide disso por você – Autônomo precisa criar seu próprio “FGTS”.
Organize-se financeiramente – Separe pelo menos 8% do seu faturamento e guarde em uma conta separada.
Busque formas inteligentes de fazer esse dinheiro render – FGTS tradicional tem rendimento baixo, então invista esse valor em algo seguro.

Agora eu quero saber de você: já pensou em criar um “FGTS próprio” como autônomo? Como você se organiza financeiramente para garantir uma reserva para emergências? Comenta aqui e vamos trocar ideias!

David Dias

David Dias é um especialista em tecnologia, SEO e automóveis com uma vasta experiência em análise de tendências e desenvolvimento de estratégias digitais. Sua paixão por inovação tecnológica e veículos de última geração, aliada à sua habilidade em otimização para motores de busca, torna seus artigos uma referência para profissionais e entusiastas. David se dedica a fornecer conteúdo de alta qualidade que ajuda seus leitores a navegar pelo dinâmico mundo da tecnologia, melhorar sua presença online e entender melhor o universo automotivo. Interesses e Especializações: Tecnologia: Exploração das últimas inovações, gadgets e tendências no mundo digital. SEO: Estratégias avançadas de otimização para motores de busca, criação de conteúdo otimizado e técnicas de marketing digital. Automóveis: Análises detalhadas de carros modernos, tecnologias automotivas emergentes e guias de compra para consumidores.

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